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Município de Lisboa

Empreitada n.º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 – “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: Escadinhas de Santo Estevão, n. º 8 a 16 / Beco de Maria Guerra n. º 3 / Rua de Santo Estevão, n. º 51” - Processo n.º 0007/CP/DGES/ND/2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13408/2026

O concurso público "Empreitada n.º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 – “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: Escadinhas de Santo Estevão, n. º 8 a 16 / Beco de Maria Guerra n. º 3 / Rua de Santo Estevão, n. º 51” - Processo n.º 0007/CP/DGES/ND/2026" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 1 931 612,64 €, e prazo para entrega de propostas até 15/06/2026. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Lisboa
NIF da entidade
500051070
Preço base
1 931 612,64 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13408/2026
Data de publicação
25/05/2026
Prazo de propostas
15/06/2026
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N. º 16/DMMC/DHM/DPH/2025 “PIED - PLANO DE INTERVENÇÃO EM EDIFICADO DISPERSO: ESCADINHAS DE SANTO ESTEVÃO, N. º 8 A 16 / BECO DE MARIA GUERRA N. º 3 / RUA DE SANTO ESTEVÃO, N. º 51” (PROC. N. º 0007/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 7 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 9 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................. 10 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ....................................................................... 10 Cláusula 12.ª - Foro competente ..........................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 931 612,64 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/06/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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