Autoridade Tributária e Aduaneira
27/CP/AT/2026 - Aquisição de licenças de software para bancada de assinaturas digitais (TrustedX), existentes na AT.
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13487/2026
O concurso público "27/CP/AT/2026 - Aquisição de licenças de software para bancada de assinaturas digitais (TrustedX), existentes na AT." é promovido por Autoridade Tributária e Aduaneira, com um preço base de 87 449,72 €, e prazo para entrega de propostas até 03/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Pacotes de software e sistemas de informação.
- Entidade adjudicante
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF da entidade
- 600084779
- Preço base
- 87 449,72 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 13487/2026
- Data de publicação
- 25/05/2026
- Prazo de propostas
- 03/06/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Pacotes de software e sistemas de informação
- Localização
- Rua da Prata,, Lisboa, 1149-027
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_27_CP_AT_2026.pdf === 1 / 9 CONCURSO PÚBLICO Nº. 27/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA BANCADA DE ASSINATURAS DIGITAIS (TRUSTEDX), EXISTENTES NA AT. 2 / 9 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Preço base ................................................................................................................................................3 Cláusula 3.ª Prazo e local de entregados bens .............................................................................................................3 Cláusula 4.ª Prazo de vigência do contrato ..................................................................................................................3 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................................................4 Cláusula 6.ª Conformidade e garantia técnica .............................................................................................................4 Cláusula 7.ª Preço contratual e forma de pagamento .................................................................................................4 Cláusula 8.ª Condições de pagamento .........................................................................................................................4 Cláusula 9.ª Dever de sigilo ..........................................................................................................................................5 Cláusula 10.ª Proteção de Dados Pessoais…………………………………………………………………………………………………………….. 5 Cláusula 11.ª Deduções nos pagamentos………………………………………………………………………………………………………………. 7 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais ...............................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 87 449,72 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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