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Município da Póvoa de Varzim

Manutenção e conservação da Escola EB1 de Refojos – Aver-o-Mar

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13609/2026

O concurso público "Manutenção e conservação da Escola EB1 de Refojos – Aver-o-Mar" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 216 950,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
216 950,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13609/2026
Data de publicação
26/05/2026
Prazo de propostas
16/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLA EB1 DE REFOJOS – AVER-O-MAR _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO, DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E VISITA AO LOCAL DA OBRA O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLA EB1 DE REFOJOS – AVER-O-MAR, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 216.950,00 (duzentos e dezasseis mil, novecentos e cinquenta euros) com exclusão do IVA, cujo valor se fundamenta, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 47.º do CCP, com a ut…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 216 950,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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