Acordo-Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === Página 1 de 14 AQ_CPI_01/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR PROGRAMA DE CONCURSO Página 2 de 14 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 3 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .......................................................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ................................................................................... 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................ 4 CAPÍTULO II - PROPOSTAS ........................................................................................................... 4 Artigo 4.º - Concorrentes ............................................................................................................ 4 Artigo 5.º - Agrupamentos .......................................................................................................... 4 Artigo 6.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .................... 4 Artigo 7.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais .. 5 Artigo 8.º - Modo de apresentação das propostas ..................................................................... 5 Artigo 9.º - Assinatura eletrónica ................................................................................................ 6 Artigo 10.º - Documentos que constituem a proposta ............................................................... 6 Artigo 11.º - Proposta de preços ................................................................................................. 7 Artigo 12.º - Idioma dos documentos da proposta ....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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