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Município da Trofa

Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 13867/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028" é promovido por Município da Trofa, com um preço base de 1 536 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de ensino especial.

Entidade adjudicante
Município da Trofa
NIF da entidade
504296434
Preço base
1 536 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13867/2026
Data de publicação
28/05/2026
Prazo de propostas
25/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de ensino especial
Localização
Paços do Concelho | Praça do Município, 480, Trofa, 4785-205

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 15 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 2 INDICE Cláusula 1ª Objeto ................................................................................. 3 Cláusula 2ª Contrato .............................................................................. 3 Cláusula 3ª Preço Contratual e Preço Base ................................................ 4 Cláusula 4ª Prazo do Contrato ................................................................. 5 Cláusula 5 ª Condições de Pagamento e Faturação ..................................... 5 Cláusula 6 ª Caução e Seguros ................................................................. 6 Cláusula 7ª Obrigações Principais do Adjudicatário ..................................... 6 Cláusula 8ª Dever de Sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 9ª Obrigações da Entidade Adjudicante ........................................ 8 Cláusula 10ª Gestor do Contrato .............................................................. 9 Cláusula 11ª Penalidades Contratuais ....................................................... 9 Cláusula 12ª Força Maior ........................................................................ 9 Cláusula 13ª Resolução por parte da Entidade Adjudicante ....................... 10 Cláusula 14ª Resolução por parte do Adjudicatário ................................... 11 Cláusula 15ª Revogação do Contrato ...................................................... 11 Cláusula 16ª Foro Competente .............................................................. 11 Cláusula 17ª Subcontratação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Trofa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 536 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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