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Município de Valpaços

Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13909/2026

O concurso público "Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique I e II e 27 de Maio" é promovido por Município de Valpaços, com um preço base de 67 022,50 €, e prazo para entrega de propostas até 12/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

Entidade adjudicante
Município de Valpaços
NIF da entidade
506874320
Preço base
67 022,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
13909/2026
Data de publicação
28/05/2026
Prazo de propostas
12/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo
Localização
Praça do Município, Freguesia de Valpaços e Sanfins, 5430-482

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: “Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique le Ile 27 de Maio” Q ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 - Despesas 30- Legislação aplicável REQUALIFICAÇÃO DAS PRACETAS, INFANTE D. HENRIQUE | E Il E27 DE MAIO Pág. 2 de 21 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 - O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da obra “Requalificação das Pracetas, Infante D. Henrique | e Ile 27 de Maio”. 1.2 - O presente procedimento inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 - Requalificação da Praceta Infante D. Henrique |; b) Lote 2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valpaços
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 67 022,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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