EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 27-05-2026 16:52:17 Página 2 de 38 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS...................................................................................................................................6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais.............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................6 Cláusula 2.ª - Natureza predominante da obra...................................................................................................6 Cláusula 3.ª - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 4.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 5.ª - Projeto........................................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 7.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................9 Cláusula 8.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................9 Cláusula 9.ª - Elementos necessários ao iní…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Óbidos

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 278 754,06 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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