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Estado-Maior do Exército

4026013948/DA/G0011/2026-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 14048/2026

O concurso público "4026013948/DA/G0011/2026-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia" é promovido por Estado-Maior do Exército, com um preço base de 170 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de agências de viagens e serviços similares.

Entidade adjudicante
Estado-Maior do Exército
NIF da entidade
600021610
Preço base
170 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14048/2026
Data de publicação
29/05/2026
Prazo de propostas
26/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de agências de viagens e serviços similares
Localização
Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso, Lisboa, 1399-056

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_G0011_2026_CadernoEncargos_.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE G0011/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Contrataçãode voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SubAgr/Eslováquia, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; Artigo 2.º Local de entrega/execução dos serviços 1. Ida: Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) para Aeroporto Internacional de Bratislava; 2. Regresso: Do Aeroporto Internacional de Bratislava para Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado). Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 170.000,00 € (cento setenta mil euros), isento de IVA nos termos do Artº 14 (1) (r) CIVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda preço máximo fixado; 3. preço base foi determinado com base nos custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos com mesmo objeto. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. pagamento será efetuado 30 (trinta) dias nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, após aceitação definitiva dos bens prevista no artigo referente à Aceitação; 2. Eventuais propostas de adiantamentos estão condicionadas pelo regime previsto no artigo 292.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior do Exército
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 170 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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