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Município de Pombal

Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 14174/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 06_2026_UCP_CPB" é promovido por Município de Pombal, com um preço base de 778 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 17:30. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Município de Pombal
NIF da entidade
506334562
Preço base
778 400,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14174/2026
Data de publicação
01/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 17:30
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Largo do Cardal, Pombal, 3100-440

Lotes

  • Ramo de Acidentes de Trabalho
  • Ramo de Acidentes Pessoais
  • Ramo Automóvel e cascos
  • Ramo Multirriscos
  • Ramo de Responsabilidade Civil Geral Autarquias

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/3_MODELO_ANEXO_I_II_III_IV.docx === ANEXO I Documento Europeu Único de Contratação Pública (nos termos dos n.ºs 1, alínea a) e n.º6, ambos do artigo 57.º do CCP) Poderá ser acedido e preenchido eletronicamente em: http://www.base.gov.pt (ver ponto 15 do documento FAQ_DEUCP) Para mais informação consultar: Regulamento de Execução (UE) 2016/7, de 5 de janeiro, da Comissão. ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2 - O declarante junta em anexo [ou indica...como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a conco…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Pombal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 778 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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