REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo IV do CE - Vias de Acesso à Obra/Vias de Acesso à Obra.pdf === Dino Rodrigues Contém: Desenhou: Escala: Arquivo: Data: Nº de ordem: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 2º Piso, 9064-506 Funchal 291 145 210 Título: 27-04-2026 SD26_005_DSCP09_DR S/ESC. 01 VIAS DE ACESSO À OBRA REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS VIAS DE ACESSO À OBRA OBRA === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === 18CPL26_SREI_DRE “REFORMULAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO E ACESSOS. EMPREITADA” Peças do procedimento aprovadas por Resolução do Conselho do Governo n.º 240/2026, tomada a 16/04/2026 e publicada no JORAM, Serie I, n.º 69 de 20/04/2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................ 4 2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADAS .........................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 7 650 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/07/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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