Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14201/2026
O concurso público "Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028" é promovido por Município de Vila do Bispo, com um preço base de 612 722,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/06/2026, 15:00. Categoria (CPV): Refeições para escolas.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila do Bispo
- NIF da entidade
- 506730573
- Preço base
- 612 722,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 14201/2026
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Prazo de propostas
- 30/06/2026, 15:00
- Categoria (CPV)
- Refeições para escolas
- Localização
- Pç. Município, Faro, 8650-407
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal de Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 de 15 Concurso Público Fornecimento de Refeições Escolares (Pequeno-almoço e almoço) para os Estabelecimentos do Pré- Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e Tempos Livres durante os Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 CADERNO DE ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO ............................................................................ 2 2. CONTRATO ...................................................................... 2 3. PRAZO DO CONTRATO ..................................................... 2 Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .. 2 5. OBJETO DO DEVER DE SIGILO ........................................... 3 6. PRAZO DO DEVER DE SIGILO ............................................ 3 7. PREÇO BASE ..................................................................... 3 8. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ...................................... 3 9. ADJUDICAÇÃO POR LOTES ................................................ 4 10. PREÇO CONTRATUAL ........................................................ 4 11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAÇÃO ................... 4 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 12. PENALIDADES CONTRATUAIS ........................................... 4 13. FORÇA MAIOR .................................................................. 5 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ....... 5 15. RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ... 6 Capítulo IV – CAUÇÃO 16. CAUÇÃO ........................................................................... 6 Capítulo V – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS 17. FORO COMPETENTE ...........................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila do Bispo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 612 722,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/06/2026, 15:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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