Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais no Antigo Mercado das Caldas das Taipas, por lotes

Lotes

• Lote 1 (espaço esquerda do edifício)
• Lote 2 (espaço central do edifício)
• Lote 3 (espaço direita do edifício)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPi_01_2026_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === FREGUESIA DE CALDELAS Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - CPi 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS NO ANTIGO MERCADO DAS CALDAS DAS TAIPAS, POR LOTES MAIO 2026 Página 2 de 24 CAPÍTULO I CLÁUSULA 1º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de “Concessão De Exploração Dos Espaços Comerciais No Antigo Mercado Das Caldas Das Taipas, Por Lotes”, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na atual redação dada, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19 de março, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II. 2. A adjudicação da concessão, dos espaços objeto do presente procedimento, será realizada por cada um dos seguintes lotes: a. Lote 1 (espaço esquerda do edifício); b. Lote 2 (espaço central); c. Lote 3 (espaço direita do edifício). CLÁUSULA 2º OBJETIVOS DOS CONTRATOS 1. O presente procedimento tem como objetivo a formalização de 3 (três) contratos de seleção e atribuição do direito de exploração de estabelecimentos de restauração/bebidas e similares: 2. Antigo Mercado das Caldas das Taipas - Pretende-se concessionar três espaços na zona do Antigo Mercado das Caldas das Taipas. O projeto prevê que cada um dos espaços funcionem em quiosques individuais com área exterior comum, ambos sitos na Rua António de Barros, na Freguesia de Caldelas: I. No antigo mercado a área comercial - Lote 1 (espaço esquerda do edifício), com uma área útil de 9,5748 m2, conforme Anexo I, ao Caderno de Encargos; II. No antigo mercado a área comercial - Lote 2 (espaço central), com uma área útil de 9,5748 m2, conforme Anexo I, ao Caderno de Encargos; III. No antigo mercado a áre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Freguesia de Caldelas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 270 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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