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Município de Oeiras

21/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras (5 Lotes)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14241/2026

O concurso público "21/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras (5 Lotes)" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 2 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
2 350 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14241/2026
Data de publicação
01/06/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Lotes

  • Lote 1 - Bairros do Alto da Loba, Bento Jesus Caraça, Bugio, Casal da Medrosa, Dr. Francisco Sá Carneiro, Laveiras-Caxias, Pombal, Edifício Copacabana e Terrugem
  • Lote 2 - Bairros da Outurela-Portela, Páteo dos Cavaleiros e S. Marçal
  • Lote 3 - Bairros do Alto dos Barronhos, Encosta da Portela e Luta pela Casa
  • Lote 4 - Bairros do Moinho das Rolas, Quinta da Politeira e Ribeira da Laje
  • Lote 5 - Bairro dos Navegadores

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças do Procedimento_21/CdE_CG.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO POR LOTES (5 LOTES) “Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – 5 Lotes” Proc. n.º 21/DPCH/2026 Maio / 2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar, no âmbito do procedimento de Concurso Público n.º 21/DPCH/2026, por Lotes, tendente à celebração de um contrato de empreitada para a realização de trabalhos diversos de reparação e manutenção em fogos municipais no parque habitacional de Oeiras, de manifesta simplicidade, ao abrigo do disposto no artigo 42.º n.º 2 por remissão do artigo 43.º n.º 1, ambos do CCP, em conformidade com o presente Caderno de Encargos e Mapa de Quantidades e espécies de Trabalhos que constitui o respetivo Anexo I. 2. O presente procedimento encontra-se organizado em 5 (cinco) Lotes, mais bem especificados na Memória Descritiva: ➢ LOTE 1 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto da Loba, Bento de Jesus Caraça, Bugio, Casal da Medrosa, Dr. Francisco Sá Carneiro, Laveiras – Caxias, Pombal, Edifício Copacabana e Terrugem. Inclui, igualmente, fogos inseridos em Centros Históricos (Habitação Jovem) e nos Novos Programas de Habitação, na proximidade geográfica; ➢ LOTE 2 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros Outurela-Portela, Páteo dos Cavaleiros e São Marçal. Inclui, igualmente, fogos inseridos em Centros Históricos (Habitação Jovem) e nos Novos Programas de Habitação, na proximidade geográfica; ➢ LOTE 3 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional de Oeiras – Bairros do Alto dos Barronhos, Encosta da Portela e Luta pela Casa. Inclui, igualmente, fogos in…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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