Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco” Valor Base: 16 934,85 € Prazo de execução: 5 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.05.26 16:26:54 +01'00' Designação do Procedimento: “Manutenção das estruturas em madeira da Piscina Praia de Castelo Branco” Página de 57 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ..............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Castelo Branco

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 16 934,85 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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