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Município de Valpaços

Edifício do Centro Municipal de Proteção Civil

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14364/2026

O concurso público "Edifício do Centro Municipal de Proteção Civil" é promovido por Município de Valpaços, com um preço base de 471 698,11 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Município de Valpaços
NIF da entidade
506874320
Preço base
471 698,11 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14364/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
17/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Praça do Município, Freguesia de Valpaços e Sanfins, 5430-482

Anúncio / resumo do caderno

CENTRO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO CIVIL Plano de Segurança e Saúde 1 de 106 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (Em de Fase Projeto) “Centro Municipal da Proteção Civil” Fase de Projeto Fase de Execução Elaboração (1) Aprovação (2) Desenvolvimento/Aplicação (3) Acompanhamento/Aprovação (4) RED: Data: CSP: Data: RFO: Data: TSE: Data: DTE: Data: CSO: Data: RFO: Data: (1) Responsável pela Elaboração do PSS (RED) e Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Projeto (CSP); (2) Responsável da Fiscalização da Obra (RFO); (3) Técnico de Segurança da Entidade Executante (T.S.E) e Diretor Técnico da Empreitada (DTE); (4) Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Obra (CSO) e Responsável da Fiscalização da Obra (RFO); Assinado por: Marisa Alexandra Carvalho Pinto Num . de Identificação: 11362767 Data: 2026.04.07 11:05:45+01'00' CENTRO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO CIVIL Plano de Segurança e Saúde 2 de 106 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………….…….4 1.1 - Organização deste PSS……………………………………………………………………………….4 1.2 - Desenvolvimento/Complemento do PSS……………………………………………………………5 1.3 - Identificação dos Arquivos…………………………………………………………………………….5 1.4 - Alterações ao PSS……………………………………………………………………………….…….6 1.5 - Entrega do Plano de Segurança e de Saúde……………………………………………………….7 1.6 - Organograma Funcional e Definição de Funções………………………………………………….7 1.7 - Controlo de Assinaturas e Rubrica………………………………………………………………….10 2 MEMÓRIA DESCRITIVA………………………………………………………………………………...10 2.1 - Política da Segurança e Saúde no Trabalho………………………………………………………10 2.2 - Definição de Objetivos……………………………………………………………………………….10 2.3 - Princípios de Atuação…………………………………………………………………….………….11 2.4 - Comunicação Prévia e Declaração relativa a trabalhadores imigrantes……………………….12 2.5 - Legislação e Regulamentação Aplicável…………………………………………….…………….12 2.6 - Horário de Trabalho………………………………………………………………………….……….15 2.7 - Controlo de Subcontratados…………………………………………………………………………16 2.8 - Seguros de Acidentes de Trabalho…………………………………………………………………1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valpaços
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 471 698,11 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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