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Município de Arouca

Aquisição de equipamentos de digitalização de documentos

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14372/2026

O concurso público "Aquisição de equipamentos de digitalização de documentos" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 105 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 38520000-6.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
105 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14372/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
38520000-6
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO maio 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da aquisição de um Scanner A2, com um sistema de preservação e compensação de lombadas e de um Scanner A1, com possibilidade de digitalizar documentos até A0 por justaposição, nos termos e condições constantes do Programa do Procedimento e deste Caderno de Encargos. 2 - A aquisição dos bens objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base a considerar para efeitos da aquisição dos bens é de 105.000,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento dos bens objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2 do artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujo preço seja superior ao preço referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decis…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 105 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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