Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14402/2026
O concurso público "Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1" é promovido por Município de Olhão, com um preço base de 216 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 39160000-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Olhão
- NIF da entidade
- 506321894
- Preço base
- 216 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 14402/2026
- Data de publicação
- 02/06/2026
- Prazo de propostas
- 08/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 39160000-1
- Localização
- Largo Sebastião Martins Mestre, Olhão, 8700-349
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_08b_serv_Concurso_publ_caderno_111_26_ass.pdf === Concurso Público N.º 111/26 (2026/300.10.005/252) “Aquisição de mobiliário escolar para a EB/JI n.º 1” CADERNO DE ENCARGOS Junho de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MIGUEL ÂNGELO NASCIMENTO RIBEIRO Município de Olhão Com poderes de representação consoante procuração datada a 24-04-2024 Data: 01-06-2026 11:10:25 2/29 Índice Capítulo I - Disposições Gerais .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato .................................................................................................................. 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” .................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica ................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Preço contratual ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Revisão de preços e adiantamentos ............................................................. 8 Cláusula 10.ª – Co…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Olhão
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 216 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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