Fornecimento de Café para a Tejo Atlântico

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_078_AdTA_2026_CP_DAF_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA A TEJO ATLÂNTICO 078_ADTA_2026_CP_DAF Maio 2026 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2026.06.02 12:20:33+01'00' Página 2/26 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal o Fornecimento de Café para a Tejo Atlântico, em conformidade com as especificações técnicas constantes no ANEXO I, com fornecimento de bens nos locais constantes do ANEXO II e a cedência de bens nos locais constantes do ANEXO III, ao presente Caderno de Encargos. As quantidades estimadas de aquisições pela Tejo Atlântico, mencionadas no ANEXO IV ao presente Caderno de Encargos, não conferem ao Cocontratante qualquer garantia de fornecimento mínimo garantido. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Cocontratante; f) O clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Página 3/26 Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos o…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 126 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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