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Município de Alcochete

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 – “ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14435/2026

O concurso público "PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 – “ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E" é promovido por Município de Alcochete, com um preço base de 28 455,29 €, e prazo para entrega de propostas até 08/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 30230000-0.

Entidade adjudicante
Município de Alcochete
NIF da entidade
506788490
Preço base
28 455,29 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14435/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
08/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
30230000-0
Localização
Largo São João. Edifício Paços Concelho, 2894-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CadernoEncargos_Proc_155_26_CP_RI653_Equipamento Tecnológico_assinado.pdf === Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt 1/11 CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, PROJETO 12221 –“ALCOCHETE UP”, NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DO PRR C16-I02 – VALES INCUBADORAS E ACELERADORAS” – PROC. Nº 155_26_CP_RI653 CADERNO DE ENCARGOS junho de 2026 2/11 Procedimento de Concurso Público para a Formação do Contrato de “Aquisição de Equipamentos Tecnológicos, PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula 1ª: Objeto e enquadramento Cláusula 2ª: Contrato Cláusula 3ª: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 5ª: Gestor do contrato Cláusula 6ª: Diretor do contrato Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula 7ª: Obrigações do cocontratante Cláusula 8ª: Dever de sigilo Secção II: Obrigações do município Cláusula 9ª: Preço contratual Cláusula 10ª: Preço base Cláusula 11ª: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula 12ª: Âmbito Cláusula 13ª: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 14ª: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª: Mora no pagamento Cláusula 16ª: Resolução do contrato pelo contraente público e cláusula penal Cláusula 17ª: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula 18ª: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª: Comunicações e notificações Cláusula 21ª: Foro competente Cláusula 22ª: Contagem dos prazos Cláusula 23ª: Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24ª: Bens a disponibilizar 3…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alcochete
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 28 455,29 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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