PF 1208/2026 _ Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um assistente operacional

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PF 1208_2026_Processo de Concurso.pdf === PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um INDICE GERAL Índice Pag. 1 Declarações de Inexistência de Conflitos de Interesses Pag. 2a 19 Declaração de Gestor de contrato Pag. 20 a 23 Programa de Procedimento Pag. 24 a 37 Caderno de Encargos Pag. 38 a 46 O presente processo contém 46 paginas, todas numeradas e por mim rubricadas. Municipio de Arcos de Valdevez, 29 de maio de 2026 O Presidente da Camara, ee Olegário Gomes Gonçalves ÍNDICE Fl. 1 de1 Município de Arcos de Valdevez Câmara Municipal PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ARCOS DEVADIVEZ PF 1208/2026 - Aquisição de serviços de um técnico superior (jurista), dois assistentes técnicos e um Índice Artigo 1.º - Identificação do concurso e da entidade adjudicante Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar......... Artigo 3.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento. Artigo 4.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento . Artigo 5.º - Inspeção do local dos trabalhos . Artigo 6.º - Prazo e modo de entrega das propostas . Artigo 7.º - Documentos que instruem a proposta. Artigo 8.º - Propostas variantes... Artigo 9.º - Adjudicação por lotes Artigo 10.º - Valor para efeito de concurso. Artigo 11.º - Prazo da obrigação de manuteng: Artigo 12.º - Critérios de adjudicação das propostas . Artigo 13.º - Análise das propostas ..................... Artigo 14.º - Júri do concurso e Gestor do Contrato. Artigo 15.º - Audiência prévia... Artigo 16.º - Relatório final... Artigo 17.º - Documentos de habilitação Artigo 18.º - Idioma dos documentos de habilitação Artigo 19.º - Caução....................... Artigo 20.º - Encargos do concorrente. Artigo 21.º - Legislação aplic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Arcos de Valdevez

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 50 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 23:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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