Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027

Lotes

• Lote 1 - Atividade de Enriquecimento Curricular de 1.º CEB na Área de Inglês e Atividade Física e Desportiva; Atividades de natação e hidroginástica; e Atividades de dança, inglês, teatro, artes plást
• Lote 2 - Serviços de assistência a banhistas (nadadores-salvadores) na Piscina Municipal do Reguengo do Fetal durante a época balnear de 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE- Actividades_26_27 (003).pdf === Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento de Atividades no Ano Letivo 2026/2027 Concurso Público N.º 32/2026 2 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................... 3 Cláusula 2.ª | Preço Base ......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª | Prazo da Prestação de Serviços ....................................................................... 4 Cláusula 4.ª | Contrato ............................................................................................................. 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES ................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do(s) prestador(es) de serviços .................................... 5 Cláusula 6.ª | Forma da prestação do serviço ........................................................................ 8 Cláusula 7.ª | Conformidade e operacionalidade dos serviços a prestar ............................... 9 Cláusula 8.ª | Preço Contratual ............................................................................................... 9 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento.................................................................................. 9 Cláusula 10.ª | Proteção de dados pessoais ...........................................................................10 Cláusula 11.ª | Sigilo e confidencialidade ................................................................................10 Cláusula 12.ª | Gestor do Contrato .....................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Batalha

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 131 243,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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