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Município de Oeiras

2026/59-DGEP: Instalação de estrutura pergolada na Avenida D. João I, Oeiras

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14705/2026

O concurso público "2026/59-DGEP: Instalação de estrutura pergolada na Avenida D. João I, Oeiras" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 40 757,19 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45212140-9.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
40 757,19 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14705/2026
Data de publicação
05/06/2026
Prazo de propostas
22/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45212140-9
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças Procedimento-2026_59 - DGEP/CE-2026_59 - DGEP.pdf === Proc. 2026/59 - DGEP– Concurso Público para realização da empreitada “Instalação de estrutura pergolada na Avenida D. João I, Oeiras” Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Dados: 2026.06.03 14:51:17 +01'00' 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação contratual Cláusula 12.ª Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª Trabalhos complementares Cláusula 15.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª Ensaios Cláusula 18.ª Medições Cláusula 19.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª Encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª Obrigações gerais Cláusula 23.ª Horário de trabalho Cláusula 24.ª Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª Contratos de seguro Cláusula 26.ª Outros sinistros Cláusula 27.ª Preço e condições de pagamento Cláusula 28.ª Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 29.ª Descontos nos pagamentos Cláusula 30.ª Mora no pagamento Cláusula 31.ª Revisão de Preços Cláusula 32.ª Representação do empreiteiro Cláusula 33.ª Representação do dono de obra Cláusula 34.ª Livro de registo da obra 3 Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 757,19 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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