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Município de Montemor-o-Novo

Aquisição de serviços de iluminação decorativa para a Feira da Luz / Expomor e Natal 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 14793/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de iluminação decorativa para a Feira da Luz / Expomor e Natal 2026" é promovido por Município de Montemor-o-Novo, com um preço base de 110 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71318100-1.

Entidade adjudicante
Município de Montemor-o-Novo
NIF da entidade
506609553
Preço base
110 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14793/2026
Data de publicação
08/06/2026
Prazo de propostas
17/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71318100-1
Localização
Largo dos Paços do Concelho, 7050-127

Lotes

  • Lote 1 - Aluguer, montagem e desmontagem de iluminação decorativa exterior e interior (incluindo pórticos de entrada) no âmbito da Feira da Luz / Expomor de 2026
  • Lote 2 - Aluguer, montagem e desmontagem de iluminação decorativa exterior de Natal 2026, no âmbito do Protocolo Local

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Página 1 de 9 CONCURSO PÚBLICO N.º 08/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ILUMINAÇÃO DECORATIVA - FEIRA DA LUZ / EXPOMOR E NATAL 2026 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Vigência Cláusula 4.ª - Preço Base Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª - Prazo da prestação do serviço Cláusula 7.ª - Inspeção e análise de conformidade Cláusula 8.ª - Inconformidades ou discrepâncias Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Município de Montemor-o-Novo Cláusula 10.ª - Preço contratual Cláusula 11.ª - Condições de pagamento Secção III - Outras obrigações Cláusula 12.ª - Responsabilidade das partes Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 16.ª - Resolução por parte da entidade adjudicatária Capítulo IV - Resolução de litígios Cláusula 17.ª - Foro competente Página 2 de 9 Capítulo V - Disposições finais Cláusula 18.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.ª - Gestão do contrato Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS YÉCNICAS Cláusula 23.ª - Elementos decorativos ANEXO I - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Página 3 de 9 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de aluguer montagem e desmontagem de iluminação decorativa bem como assistência técnica de acordo com e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Montemor-o-Novo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 110 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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