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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_645_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SUBSCRIÇÃO AGREGADA DE LICENÇAS ADOBE AO ABRIGO DO PROGRAMA ADOBE VIP SELECT CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 645/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. n.º 645/DCP/2026 – Subscrição agregada de licenças Adobe ao abrigo do programa Adobe VIP Select 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo do dever de sigilo ...........................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Cascais

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 175 080,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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