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Município de Salvaterra de Magos

Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim

Adjudicado · Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14930/2026

O concurso público "Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim" é promovido por Município de Salvaterra de Magos, com um preço base de 244 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45241100-9.

Entidade adjudicante
Município de Salvaterra de Magos
NIF da entidade
506755150
Preço base
244 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14930/2026
Data de publicação
09/06/2026
Prazo de propostas
23/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45241100-9
Localização
Praça da República, 1, Salvaterra de Magos, 2120-072

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos dos artigos 130.º a 154.º do CCP - Código dos Contratos Públicos, na redação vigente) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público para a Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim Maio 2026 Página 2 de 28 Concurso Público para a Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim INDÍCE GERAL Peças Escritas Programa de Procedimento Caderno de Encargos Programa Preliminar Peças Desenhadas Planta de Enquadramento – Escala 1/25.000 Planta de Localização – Escala 1/5.000 Página 3 de 28 Índice CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 5 Artigo 1.º Identificação do Concurso 5 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 5 Artigo 3.º Decisão de Contratar 5 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 5 Artigo 5.º Concorrentes 6 Artigo 6.º Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento 6 Artigo 7.º Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento 7 CAPITULO II – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 7 Artigo 8.º Propostas 7 Artigo 9.º Documentos que Constituem as Propostas 8 Artigo 10.º Indicação do Preço Base e Prazo 10 Artigo 11.º Preço anormalmente baixo 11 Artigo 12.º Apresentação de Propostas Variantes 12 Artigo 13.º Idioma dos Documentos da Proposta 12 Artigo 14.º Modo de Apresentação das Propostas 12 Artigo 15.º Prazo para Apresentação das Propostas 13 Artigo 16.º Prorrogação do Prazo Fixado para a Apresentação das Propostas 13 Artigo 17.º Obrigação de Manutenção das Propostas 14 Artigo 18.º Alteração e/ou Retirada das Propostas 14 Artigo 19.º Lista dos Concorrentes e Consulta das Propostas Apresentadas 14 Artigo 20.º Análise das Propostas 15 Artigo 21.º Esclarecimentos sobre as Propostas 15 CAPITULO III – SELECÇÃO DOS FORNECEDORES 16 Artigo 22.º Critério de Adjudicação 16 Artigo 23.º Fatores e Subfatores do Critério de Adjudicação 17 Artigo 24.º Relatório Prelimin…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Salvaterra de Magos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 244 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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