DAT 5026002858 - AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS CISTERNAS DOS AUTO TANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA 2026-2027
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15070/2026
O concurso público "DAT 5026002858 - AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS CISTERNAS DOS AUTO TANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA 2026-2027" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 191 506,40 €, e prazo para entrega de propostas até 09/07/2026. Categoria (CPV): 34300000-0.
- Entidade adjudicante
- Estado Maior da Força Aérea
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 191 506,40 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 15070/2026
- Data de publicação
- 11/06/2026
- Prazo de propostas
- 09/07/2026
- Categoria (CPV)
- 34300000-0
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Lotes
- Filtros Water Barrier
- Filtros Separadores e Coalescentes
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026002858_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026002858 que tem por objeto a Aquisição de Filtros para Aplicação nos Sistemas de Abastecimento das Viaturas Autotanque de Combustíveis (ATC), para o biénio de 2026-2027, incluído no Código 34300000-0 (Peças e acessórios para veículos e seus motores) do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), nas quantidades e demais elementos constantes das Cláusulas Jurídicas e Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 17 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do presente contrato deverá ser parcialmente executado, sendo a primeira entrega no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, após a adjudicação, e a última até ao prazo máximo de 31 de julho de 2027, de acordo com as quantida…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Estado Maior da Força Aérea
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 191 506,40 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/07/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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