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Estado Maior da Força Aérea

EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO COMANDO |SIINFRAS 144-100 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15101/2026

O concurso público "EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO COMANDO |SIINFRAS 144-100 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 40 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
40 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15101/2026
Data de publicação
11/06/2026
Prazo de propostas
25/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026009362_BA8_COMANDO_CADERNO_ENCARGOS.pdf === NÃO CLASSIFICADO SECÇÃO DE AQUISIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 07/BA8/2026 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO DO EDIFÍCIO DO COMANDO | SIINFRAS 144-100 DA BASE AÉREA N.º 8 Página 2 de 38 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições Gerais Capítulo I. Disposições Iniciais Cláusula 1. Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Procedimento de Concurso Público 07/BA8/2026, para a realização da empreitada com CPV 45453100-8 (Obras de recuperação), designada por “SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO COMANDO | SIINFRAS 144-100 DA BASE AÉREA N.º 8”. Cláusula 2. Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Página 3 de 38 e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a), do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artig…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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