Aluguer operacional de viaturas para o Executivo Municipal de Odivelas, via DGAT/DTO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos AOV Executivo.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER DE VIATURAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURA (AOV) PROC.0505/2026 /DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do Concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável Anexos ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP 3 Programa do Procedimento Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto o Aluguer de Viaturas para o Executivo Municipal, em regime de aluguer operacional de viatura (AOV) – Proc. 0505/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte CPV 34110000 com a designação “Automóveis de Passageiros”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento, o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2º Entidade Adjudic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Odivelas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 206 640,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Locação de bens móveis

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