OM 23 2026 - Beneficiação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO PADRE JOÃO COELHO CABANITA – 2026
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15120/2026
O concurso público "OM 23 2026 - Beneficiação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO PADRE JOÃO COELHO CABANITA – 2026" é promovido por Município de Loulé, com um preço base de 375 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.
- Entidade adjudicante
- Município de Loulé
- NIF da entidade
- 502098139
- Preço base
- 375 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 15120/2026
- Data de publicação
- 11/06/2026
- Prazo de propostas
- 26/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45453100-8
- Localização
- Praça da República, Faro, 8104-001
Lotes
- LOTE 2
- LOTE 3
- LOTE 1
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 01_Programa Procedimento.pdf === 1/20 Concurso Público OM 23 2026 Empreitada “Beneficiação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO PADRE JOÃO COELHO CABANITA – 2026” 2/20 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para “Beneficiação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho - Escolas do Agrupamento Padre João Coelho Cabanita – 2026 2. Será conduzido segundo o estabelecido pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação atual. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Loulé, abreviadamente designado ML, sito na Praça da República, 8104-001 Loulé, com o telefone (+351) 289 400 600, o Fax (+351) 289 415 557 e o endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt. Cláusula 3.ª Órgão competente para a decisão de contratar 1. de Loulé. Cláusula 4.ª Escolha do tipo de procedimento 1. O presente procedimento enquadra-se na alínea b) do art.º 19.º do CCP (Concurso Público), devido à ausência de recursos internos para a consecução da empreitada em apreço. Cláusula 5.ª Esclarecimentos, Erros e Omissões 1. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, utilizando para o efeito a plataforma eletrónica referida na Cláusula 16.ª , os interessados podem apresentar os pedidos de esclarecimentos, bem como uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados; 2. Nos termos estabelecidos no n.º1 do art.º 109.º e do n.º2 do art.º 69.º do CCP são delegadas as competências de prestação de esclarecimentos no júri de procedimento, sendo da competência do órgão competente para a decisão de contratar a pronúncia sobre erros e omissões; 3. Os órgãos identificados no número 2 pronunciam-se até ao termo do segundo terço do pra…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Loulé
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 375 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 26/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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