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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15142/2026

O concurso público "CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA" é promovido por Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com um preço base de 430 029,15 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

NIF da entidade
680021892
Preço base
430 029,15 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15142/2026
Data de publicação
11/06/2026
Prazo de propostas
26/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Apartado, 2600-221

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 004_26_MOD_DPC03_03_Capa.pdf === MUNICIPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Capa 004/EOP/CP/DPC/2026 1 / 1 MOD DPC03 03 EMPREITADA DE: “CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS -VILA FRANCA DE XIRA” – CONCURSO PÚBLICO PROCESSO DE PROCEDIMENTO ❖ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ❖ CADERNO DE ENCARGOS ▪ CLÁUSULAS GERAIS ▪ CLÁUSULAS ESPECIAIS ▪ PROJETO DE EXECUÇÃO • MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA • MAPAS DE ESCAVAÇÃO • MAPA DE MEDIÇÕES • MAPA DE QUANTIDADE DE TRABALHOS • CONDIÇÕES TÉCNICAS • PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE • PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO • PEÇAS DESENHADAS maio de 2026 === 004_26_MOD_DPC09_08_RCD.pdf === 1 / 7 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Empreitada: “CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á- DOS-BISPOS -VILA FRANCA DE XIRA” – CONCURSO PÚBLICO 1. INTRODUÇÃO O Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, veio estabelecer o regime jurídico específico das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, abreviadamente designados resíduos de construção e demolição (RCD), compreendendo a sua prevenção e reutilização e as operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação. Neste âmbito, para as empreitadas e concessões de obras públicas, o projeto de execução tem de ser acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de RCD, de acordo com o previsto no art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de RCD previstos neste Decreto-Lei e nas demais disposições legais aplicáveis constantes do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro. 2. OPERAÇÕES DE RCD 2.1 Plano de Prevenção e Gestão de RCD Ao empreiteiro ou ao concessionário de obras públicas, incumbe executar o Plano de Prevenção e Gestão de RCD, as…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 430 029,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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