Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da FMDUL

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Aprovo. O Diretor da FMDUL Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa – Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia Caderno de Encargos Procedimento Nº 01/CP/2026 maio 2026 Assinado por: João Manuel Mendez Caramês Num. de Identificação: 06047462 Data: 2026.05.19 16:51:42 +0100 2/40 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª Substituição de materiais e el…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 752 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/07/2026, 00:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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