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Município de Arouca

Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15255/2026

O concurso público "Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 501 755,79 €, e prazo para entrega de propostas até 15/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
501 755,79 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15255/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
15/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Lotes

  • Circuito 1
  • Circuito 2
  • Circuito 3
  • Circuito 4
  • Circuito 5
  • Circuito 6
  • Circuito 7
  • Circuito 8
  • Circuito 9
  • Circuito 10
  • Circuito 11
  • Circuito 12
  • Circuito 13
  • Circuito 14
  • Circuito 15
  • Circuito 16
  • Circuito 17
  • Circuito 18
  • Circuito 19
  • Circuito 20
  • Circuito 21
  • Circuito 22
  • Circuito 23
  • Circuito 24
  • Circuito 25
  • Circuito 26
  • Circuito 27
  • Circuito 28
  • Circuito 29
  • Circuito 30
  • Circuito 31
  • Circuito 32
  • Circuito 33
  • Circuito 34
  • Circuito 35
  • Circuito 36
  • Circuito 37
  • Circuito 38
  • Circuito 39
  • Circuito 40
  • Circuito 41
  • Circuito 42
  • Circuito 43
  • Circuito 44
  • Circuito 45
  • Circuito 46
  • Circuito 47
  • Circuito 48

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TransportesEscolares.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA POPULAÇÃO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO maio 2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação dos serviços de transporte da população escolar durante o ano letivo de 2026/2027, de acordo com as especificações deste Caderno de Encargos. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes do Programa do Procedimento e deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea a), n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 501 755,79 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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