Saltar para o conteúdo principal

Município de Oeiras

2026/74-DGEP - Instalação de sistema de rega no Jardim Municipal de Caxias

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15309/2026

O concurso público "2026/74-DGEP - Instalação de sistema de rega no Jardim Municipal de Caxias" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 101 440,90 €, e prazo para entrega de propostas até 30/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45232121-6.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
101 440,90 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15309/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
30/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45232121-6
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças Procedimento/2026 74 DGEP PPGRCD.pdf === Instalação de sistema de rega no Jardim Municipal de Caxias PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/27 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Junho de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Instalação de sistema de regra Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.06.12 10:38:58 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e) A referência…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 101 440,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV