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Município de Sesimbra

Serviços de Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15375/2026

O concurso público "Serviços de Transportes - Circuitos Especiais - Educação Inclusiva - Alunos com Necessidades Específicas Individuais e de Saúde Especiais - Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Município de Sesimbra, com um preço base de 74 682,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Sesimbra
NIF da entidade
501144218
Preço base
74 682,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15375/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
23/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Rua da República, n.º 3, 2970-741

Lotes

  • Lote 1 - Transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais e Saúde Especiais, residentes na Freguesia da Quinta do Conde...
  • Lote 2 - Transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais e Saúde Especiais residentes nas Freguesias do Castelo e Santiago...

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES – CIRCUITOS ESPECIAIS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS E DE SAÚDE ESPECIAIS – ANO LETIVO 2026/2027 2 INDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Página CAPÍTULO I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto 4 CAPÍTULO II – Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª - Principais obrigações do cocontratante 5 Cláusula 3.ª - Seguros 6 Cláusula 4.ª - Local de Execução do contrato 6 Cláusula 5.ª - Prazo de Execução do contrato 6 Cláusula 6.ª Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª - Preço Base 8 Cláusula 8.ª - Condições de Pagamento 9 Cláusula 9.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 9 Capítulo IV - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 10.ª - Penalidades 10 Cláusula 11.ª - Resolução por parte do Município 11 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do Cocontratante 11 Cláusula 13.ª - Força Maior 12 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de Dados Pessoais 13 Cláusula 15.ª - Modificações Objetivas do Contrato 15 3 Cláusula 16.ª – Revisões de preços 15 Cláusula 17.ª - Cessão da Posição Contratual 16 Cláusula 18.ª - Comunicações e Notificações 17 Cláusula 19.ª - Foro Competente 17 Cláusula 20.ª - Legislação Aplicável 17 Parte II – Cláusulas Técnicas Cláusula 21.ª - Especificações Técnicas e Quantidades 18 Cláusula 22.ª – Modo da Prestação de serviços 20 Cláusula 23.ª – Requisitos das viaturas e motoristas 23 Cláusula 24.ª – Requisitos específicos 24 4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de transportes - circuitos especiais – educação inclusiva - alunos com Neces…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sesimbra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 682,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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