Aquisição de tubos corrugados e acessórios 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 Aprovado. A Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, _______________________________________ (Dra. Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes) CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Tubos Corrugados e Acessórios 2026 JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Assinado de forma digital por JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Dados: 2026.06.09 11:04:31 +01'00' 2 Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente caderno de encargos tem por objetivo a aquisição de tubos corrugados e acessórios, com as característicos e nas quantidades identificadas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde; Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Verde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 45 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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