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Município de Pombal

Aquisição de nova Apólice de Seguro – Ramo Automóvel - Viaturas afetas aos Transportes Urbanos – Processo n.º 09_2026_UCP_CPB

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15491/2026

O concurso público "Aquisição de nova Apólice de Seguro – Ramo Automóvel - Viaturas afetas aos Transportes Urbanos – Processo n.º 09_2026_UCP_CPB" é promovido por Município de Pombal, com um preço base de 40 723,83 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2026, 17:30. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Município de Pombal
NIF da entidade
506334562
Preço base
40 723,83 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15491/2026
Data de publicação
16/06/2026
Prazo de propostas
26/06/2026, 17:30
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Largo do Cardal, Pombal, 3100-440

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/3_ANEXO_I_II_III.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do(s) mencionado(s) caderno(s) de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de proibição do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de ag…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Pombal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 723,83 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/06/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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