Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Evolução de Funcionalidades da Área Reservada do portal único de serviços públicos
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15518/2026
O concurso público "Evolução de Funcionalidades da Área Reservada do portal único de serviços públicos" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 214 537,60 €, e prazo para entrega de propostas até 25/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72240000-9.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 214 537,60 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 15518/2026
- Data de publicação
- 17/06/2026
- Prazo de propostas
- 25/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 72240000-9
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_Areareservada.pdf === Pág. 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO N.º 120/2026/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA ÁREA RESERVADA DO PORTAL ÚNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Caderno de Encargos Pág. 2 de 27 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ___________________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Direito de retenção _________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _____________________________ 11 Cláusula 15.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 12 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 13 C…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 214 537,60 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
Veja a análise completa deste concurso
Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.
Fonte oficial: BASE.gov.pt
Mais desta entidade
Agênvia para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P.
CONCURSO PÚBLICO Nº 190/2026/DIT/ AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO CICLO DE VIDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICATE LIFECYCLE MANAGER CLM), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTE
Preço base: 183 000,00 €Prazo: 14/10/2026, 23:59CPV: 48732000-8Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO Nº 173/2026/DCP/DOSD/ SERVIÇOS DE ANÁLISE, ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL E TÉCNICA, DESENHO, DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
Preço base: 214 320,00 €Prazo: 04/10/2026, 23:59CPV: 72000000-5Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II
Preço base: 74 458,00 €Prazo: 30/09/2026, 23:59CPV: 48310000-4Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO HARDWARE PARA REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO DR E DAS PLATAFORMAS DE CONTAINERS
Preço base: 1 877 212,47 €Prazo: 25/10/2026, 23:59CPV: 30234500-3Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AVAC
Preço base: 532 134,00 €Prazo: 25/10/2026, 23:59CPV: 50710000-5
Mesma categoria CPV
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP
Aquisição de serviços especializados para desenvolvimento, Integração e Suporte de Sistemas de Informação
Preço base: 953 431,60 €Prazo: 09/09/2026, 23:59CPV: 72240000-9Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO Nº 128/2026/DCP/ DGP/ EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA LIVRO AMARELO ELETRÓNICO EVOLUÇÃO DE FUNCIONALIDADES DO LIVRO AMARELO ELETRÓNICO
Preço base: 214 308,80 €Prazo: 09/07/2026, 23:59CPV: 72240000-9Polícia de Segurança Pública
Serviços de consultoria especializada no âmbito do SMARTBORDERS
Preço base: 123 616,00 €Prazo: 30/03/2026, 18:00CPV: Serviços de consultoria em matéria de sistemasPatrimónio Cultural, IP
Proc. 13/DCPEO/2026 - PCIP DTD - PATRIMÓNIO CULTURAL 360® - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E FUNCIONAL NA ÁREA DE ARQUIVOS DIGITAIS
Preço base: 170 000,00 €Prazo: 17/02/2026, 23:59CPV: Serviços de consultoria em matéria de sistemasInfraestruturas de Portugal, SA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARAMETRIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DO RISCO
Preço base: 185 000,00 €Prazo: 27/01/2026, 17:00CPV: Serviços de programação e análise de sistemas