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Município de Oeiras

Aquisição, por divisão em lotes, de material escolar, de várias áreas disciplinares para equipar a ESPJAL

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15588/2026

O concurso público "Aquisição, por divisão em lotes, de material escolar, de várias áreas disciplinares para equipar a ESPJAL" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 107 443,22 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 37400000-2.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
107 443,22 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15588/2026
Data de publicação
17/06/2026
Prazo de propostas
26/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
37400000-2
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Lotes

  • Lote 1 – Material Desportivo
  • Lote 2 – Material de Matemática e Artes Visuais
  • Lote 3 – Material de Educação Especial
  • Lote 4 – Material de Laboratório, Biologia e Geografia
  • Lote 5 – Calculadoras

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexos I,II,III (Lotes 1,2,3,4 e 5) e IV (Lotes 1,2,3,4,5).docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º1 do artigo 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do nº 3 do artigo 256º.-A do CCP, conforme aplicável] 1 - … (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referencia ao procedimento em causa), declara sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) … b) … 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº 1 do artigo 55º. do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 107 443,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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