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Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE

Aquisição de Material de Estomatologia

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15599/2026

O concurso público "Aquisição de Material de Estomatologia" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com um preço base de 128 908,49 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 33140000-3.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
NIF da entidade
510745997
Preço base
128 908,49 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15599/2026
Data de publicação
17/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
33140000-3
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Lotes

  • LOTE 1
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  • LOTE 62
  • LOTE 63
  • LOTE 64
  • LOTE 65

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/3060/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESTOMATOLOGIA Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de aquisição de Material de Estomatologia para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se a contar da data da primeira nota de encomenda e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 4.ª Quantidades 1. As quantidades contem…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 128 908,49 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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