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Guarda Nacional Republicana

Concessão de exploração de espaços em edifícios da UAF, da GNR mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e de bebidas quentes e frias

Encerrado · Locação de bens móveis · Anúncio 15600/2026

O concurso público "Concessão de exploração de espaços em edifícios da UAF, da GNR mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e de bebidas quentes e frias" é promovido por Guarda Nacional Republicana, com um preço base de 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15900000-7.

Entidade adjudicante
Guarda Nacional Republicana
NIF da entidade
600008878
Preço base
250,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
15600/2026
Data de publicação
17/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15900000-7
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Lotes

  • Comando da Unidade de Ação Fiscal
  • Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa
  • Destacamento de Ação Fiscal de Évora
  • Destacamento de Ação Fiscal de Faro
  • Destacamento de Ação Fiscal do Porto

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_UAF.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/SRLF/UAF/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS QUENTES E FRIAS Página 2 de 18 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto contratual…………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 4 Cláusula 3.ª Período de vigência do contrato………………………………………………………………… 4 Cláusula 4.ª Divisão em Lotes…………………………………………………………………………………... 5 Cláusula 5.ª Local de instalação das máquinas……….……………………………………..………………. 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais do cocontratante .…………………………...………………………….. 5 Cláusula 7.ª Requisitos de sustentabilidade……...…………………………………………………….…….. 6 Cláusula 8.ª Contrapartida do cocontratante …………………………………………………………………. 6 Cláusula 9.ª Objeto e dever de sigilo………………..………………….……………………………………... 7 Cláusula 10.ª Obrigações do contraente público………….………………………………………………..….. 7 Cláusula 11.ª Acesso ás instalações………………………………………………………………………..…… 7 Cláusula 12ª Sanção pecuniária…………………………………………………………………………...……. 7 Cláusula 13.ª Casos fortuitos ou motivos de força maior……………………………………………………... 8 Cláusula 14.ª Incumprimento por facto imputável ao cocontratante……………………………….………... 9 Cláusula 15.ª Resolução por parte do contraente público………………………………….……………..….. 9 Cláusula 16.ª Resolução por parte do cocontratante……………………………...………………………….. 10 Cláusula 17.ª Seguros de responsabilidade civil……………………………………………………….……... 10 Cláusula 18.ª Meios e equipamentos………………………………..……………………………………….…. 10 Cláusula 19.ª Patentes, licenças e marcas registadas……………………...……………………………….... 10 Cláusula 20.ª Foro competente…………………………………….…..………………………………………... 11 Cláusula 21.ª Proteção de Dados…………

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Guarda Nacional Republicana
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 250,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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