Aquisição De Serviços para Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de construção da Creche

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Proc 79_2026 Programa de Procedimento_signed.pdf === 8 q. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE TRANSPORTES Concurso Público Procedimento N.º 79/2026 Alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Programa do Procedimento iquisiçio d : a Coordenaca Seguran da Creche Municipal de Almodévar CPV: 71520000-9 (Serviços de supervisão da construção) A) Procedimento n.º 79/2026 Concurso Público PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 1. O objeto do presente procedimento consiste na Aquisição de serviços - Direção de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Creche Municipal de Almodôvar, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação). 2. O procedimento segue o disposto nos artigos 130.º a 148.º do CCP. Cláusula 2.2 Entidade pública adjudicante A entidade pública adjudicante é o Município de ALMODÔVAR, sita na rua Serpa Pinto, 7700-081 - Almodôvar, com o NIF 506816184, com os seguintes contactos: ° Telefone: +351 286 660 600 e Endereço eletrónico: geral@cm-almodovar.pt . www.cm-almodovar.pt Procedimento n.º 79/2026 — Programa do Procedimento Página | de 14 AP Ly A Cláusula 3.2 Órgão que tomou a decisão de contratar Os encargos decorrentes do presente procedimento pré-contratual foram aprovados no âmbito de competência própria do Sr. Presidente da Câmara conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação. Cláusula 4.2 Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações re…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Almodôvar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 90 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/07/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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