EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Fornecimento de tubo Ferro Fundido Dúctil para aprovisionamento
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15652/2026
O concurso público "Fornecimento de tubo Ferro Fundido Dúctil para aprovisionamento" é promovido por EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, com um preço base de 255 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2026, 19:00. Categoria (CPV): 44164200-9.
- Entidade adjudicante
- EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF da entidade
- 500906840
- Preço base
- 255 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 15652/2026
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Prazo de propostas
- 20/07/2026, 19:00
- Categoria (CPV)
- 44164200-9
- Localização
- Avenida da Liberdade n.º 24, Lisboa, 1250-144
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_4510_CE.pdf === Caderno de encargos destinado à celebração do Contrato de Aquisição de Bens Móveis “Fornecimento de tubo Ferro Fundido Dúctil para aprovisionamento” na Sequência de um Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional Proc. Ref.ª SS/4510/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.06.11 16:27:45 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar com a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a aquisição de tubo Ferro Fundido Dúctil para aprovisionamento. 2. As quantidades referidas são estimadas, não constituindo qualquer obrigação de aquisição de quantidades mínimas por parte da EPAL. Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O Contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. C…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 255 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 19:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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