Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15740/2026
O concurso público "Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 1 403 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233142-6.
- Entidade adjudicante
- Município de Amarante
- NIF da entidade
- 501102752
- Preço base
- 1 403 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 15740/2026
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Prazo de propostas
- 20/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233142-6
- Localização
- Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais...................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Amarante
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 403 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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