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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

PCP/08/2026/EOP/DO - Reabilitação de Coletores na Rua Faria de Vasconcelos e Rua Alfredo Guisado - Charneca de Caparica

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15842/2026

O concurso público "PCP/08/2026/EOP/DO - Reabilitação de Coletores na Rua Faria de Vasconcelos e Rua Alfredo Guisado - Charneca de Caparica" é promovido por Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, com um preço base de 393 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
NIF da entidade
680017763
Preço base
393 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15842/2026
Data de publicação
19/06/2026
Prazo de propostas
07/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal, Almada, 2804-543

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CGerais_colectoresFV_AG.pdf === Praceta Ricardo Jorge, 2-2A Pragal 2804-543 Almada | NIPC 680 017 763 | Geral 212 726 000 | Apoio ao Cliente 212 726 001 | Fax 212 741 629 | geral@smasalmada.pt |www.smasalmada.pt CLÁUSULAS GERAIS Este procedimento destina-se à execução da Empreitada de REABILITAÇÃO DE COLECTORES NA RUA FARIA DE VASCONCELOS E RUA ALFREDO GUISADO – Página 1 de 22 Praceta Ricardo Jorge, 2-2A Pragal 2804-543 Almada | NIPC 680 017 763 | Geral 212 726 000 | Apoio ao Cliente 212 726 001 | Fax 212 741 629 | geral@smasalmada.pt |www.smasalmada.pt 1. OBJETO 1.1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do CONCURSO PÚBLICO, para a realização da empreitada de “Reabilitação de Colectores na Rua Faria de Vasconcelos e Rua Alfredo Guisado – Charneca de Caparica”. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Disposições por que se rege a empreitada. 2.1.1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código, e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n. º18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação em vigor (anexo III ao decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e Lei n.º 30/2021, de 21 de maio), doravante «CCP»; c) Ao decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, com as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela diretiva nº 92/57/CEE do conselho de 24 de junho e respetiva legislação complementar; d) Ao regime da gestão de resíduos de construção e demolição, estabelecido pelo decreto-lei n.º 46/2008 de 12 de março, na sua redação em vigor; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 393 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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