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Município de Sernancelhe

Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica no Município de Sernancelhe.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15876/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica no Município de Sernancelhe." é promovido por Município de Sernancelhe, com um preço base de 104 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90500000-2.

Entidade adjudicante
Município de Sernancelhe
NIF da entidade
506852032
Preço base
104 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15876/2026
Data de publicação
19/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90500000-2
Localização
Edifício dos Paços do Concelho, Rua Dr. Oliveira Serrão, Sernancelhe, 3640-240

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Pág.1de22 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Processo 889/2026 / - E9.6.DTOU.03.26 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: “Aquisição de Serviços de Varredura Manual e Mecânica para o Concelho de Sernancelhe” PREÇO BASE: 104.000,00€ (cento e quatro mil euros) PRAZO: 24 meses CPV: 90500000-2 - Serviços relativos a resíduos e lixos Pág.2de22 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª - Prazo do Contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Cláusula 6.ª – Obrigações gerais do prestador de serviços Cláusula 7.ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 8.ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 9.ª – Prazo da prestação do serviço Cláusula 10.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 11.ª – Trabalhadores afetos à execução do contrato Cláusula 12.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 13.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 14.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 15.ª – Transferência de propriedade Cláusula 16.ª – Conformidade e garantia técnica CAPITULO III – Obrigações da Câmara Municipal Cláusula 17.ª – Preço contratual Cláusula 18.ª – Revisão ou atualização dos preços Cláusula 19.ª – Condições de pagamento CAPITULO IV – Resolução do contrato Cláusula 20.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 21.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CAPITULO V – Caução e seguros Cláusula 22.ª – Caução Cláusula 23.ª – Seguros CAPITULO VI – Resolução de litígios Cláusula 24.ª – Foro competente Cláusula 25.ª – Comunicações e notificações Cláusula 26.ª – Contagem dos prazos Cláusula 27.ª – Responsabilidades Cláusula 28.ª – Força Maior Cláusula 29.ª – Penalidades contratuais Cláusula 30.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 31…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sernancelhe
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 104 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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