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Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Empreitada de Requalificação de Acessos e Infraestruturas na LIPOR I

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16035/2026

O concurso público "Empreitada de Requalificação de Acessos e Infraestruturas na LIPOR I" é promovido por Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR, com um preço base de 1 880 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/08/2026, 18:00. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
NIF da entidade
501394192
Preço base
1 880 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16035/2026
Data de publicação
23/06/2026
Prazo de propostas
07/08/2026, 18:00
Categoria (CPV)
45233140-2
Localização
Rua da Morena, 805, Baguim do Monte, 4435-996

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_00_1026000336_Caderno_Encargos_CLAUSULAS_JURIDICAS.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ACESSOS E INFRAESTRUTURAS NA LIPOR I PROC. N.º 1026000336/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Pág. 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais ................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 5 Cláusula 3.ª Regulamentos e Outros Documentos Normativos ............................................ 5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o Contrato ..................................... 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................ 6 Cláusula 6.ª Projeto ............................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Local de Execução da Obra ................................................................................ 7 CAPÍTULO II – Obrigações do Empreiteiro ..................................................................................... 7 SECÇÃO I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos .............................................................. 7 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 7 Cláusula 9. ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................ 8 Cláusula 10. ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos ................... 9 Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 880 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/08/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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