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Município de Ourém

P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 16120/2026

O concurso público "P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)" é promovido por Município de Ourém, com um preço base de 100 980,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79620000-6.

Entidade adjudicante
Município de Ourém
NIF da entidade
501280740
Preço base
100 980,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16120/2026
Data de publicação
24/06/2026
Prazo de propostas
05/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79620000-6
Localização
Praça D. Maria II, nº 1, Ourém, 2490-499

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P241_2026_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos "Clubes Aprender a Brincar" / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)” CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO N.º P241/2026 1 ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------------------------------------------------------------- 2 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------ 2 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------- 2 Cláusula 3.ª – Prazo -------------------------------------------------------------------------------------- 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------------- 3 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ------------------------------------------------------------------- 3 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços -------------------------------- 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ------------------------------------ 3 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução------------- 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM--------------------------------------------------------- 4 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ------------------------------------------------------ 4 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ------------------------------------------------------------ 4 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO --------------------------------------------------- 4 Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais -------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 10.ª – Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto -------------…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ourém
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 980,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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