3026006078_0979_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 PT13 na Base Naval de Lisboa
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16185/2026
O concurso público "3026006078_0979_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 PT13 na Base Naval de Lisboa" é promovido por MARINHA - Direção de Navios, com um preço base de 400 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45317000-2.
- Entidade adjudicante
- MARINHA - Direção de Navios
- NIF da entidade
- 600012662
- Preço base
- 400 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16185/2026
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Prazo de propostas
- 23/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45317000-2
- Localização
- BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_3026006078_0979_20260624_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0979_2026 Número Processo Despesa |3026006078 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 – PT13 na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.06.24 08:59:38 +01'00' Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .......................................................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- MARINHA - Direção de Navios
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 400 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 23/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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