CP N.º 107/2026/ECP/ESU/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EASYVISTA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_107_26.pdf === Pág. 1 de 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 107/2026/ECP/ESU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EASYVISTA POR 12 MESES Caderno de Encargos Pág. 2 de 13 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos serviços ___________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª ______________________________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 9 Cláusula 10ª Comunicações e notificações ______________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Foro competente ______________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 11 cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª ____________________________________________________________________________ 12 Descrição técnica do contrato _______________________________________________________________ 12 Cláusula 15ª Níveis de serviço __________________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 84 129,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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