Conservação de Pavimentos no Concelho de Cascais
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16262/2026
O concurso público "Conservação de Pavimentos no Concelho de Cascais" é promovido por Município de Cascais, com um preço base de 7 997 222,32 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233200-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Cascais
- NIF da entidade
- 505187531
- Preço base
- 7 997 222,32 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16262/2026
- Data de publicação
- 25/06/2026
- Prazo de propostas
- 22/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233200-1
- Localização
- Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421
Lotes
- Empreitada de conservação de pavimentos no concelho de Cascais - Lote 1 - Freguesia de Cascais
- Empreitada Conservação de Pavimentos no Concelho de Cascais - Lote 2 - Freguesia do Estoril
- Empreitada Conservação de Pavimentos no Concelho de Cascais - Lote 3 - Freguesia de Alcabideche
- Empreitada de conservação de pavimentos no concelho de Cascais - Lote 4 - Freguesia da Parede
- Empreitada de conservação de pavimentos no concelho de Cascais - Lote 5 - Freguesia de Carcavelos
- Empreitada de conservação de pavimentos no concelho de Cascais - Lote 6 - Freguesia de São Domingos de Rana
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_677_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 677/EOP/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 677/EOP/DCP/2026 – EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 14 SECÇÃO I…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Cascais
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 7 997 222,32 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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